Processo 373664/12
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 20/06/2012 14:18
Autuado em 20/06/2012 14:18
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 800/2013 da Primeira Câmara, de 16/04/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/04/2013 Acórdão   800/ 2013 Extinção por Perda do objeto FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
09/04/2013 Acórdão   800/ 2013 Extinção por Perda do objeto FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado JOÃO COSTA DE OLIVEIRA
Origem MUNICIPIO DE PORTO BARREIRO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/04/2013 620 Acórdão nº 800/2013
05/04/2013 613 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2013 de 09/04/2013
27/06/2012 431 Termo de Distribuição de Processo nº 10809/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/05/2013 15:51 DP  
10/04/2013 11:28 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 792/2013 -
10/04/2013 11:28 S1C Certidão de Publicação DETC nº 695/2013 -
01/04/2013 09:46 GCFAMG  
26/03/2013 10:47 SMPjTC Parecer nº 3850/2013 - arquivamento CERTIDÃO LIBERATÓRIA. Perda de objeto. Pelo arquivamento, cf. DCM.
26/03/2013 10:42 GCFAMG  
22/06/2012 11:27 DCM Informação nº 311/2013 - Certidão Liberatória. Certidão expedida. Pelo encerramento, em razão da perda de objeto.
20/06/2012 14:18 DP Informação nº 4827/2012 -
20/06/2012 14:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10809/2012 -

Voltar a Consulta